Processo 149585/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2010 11:15
Autuado em 24/03/2010 11:15
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 513/2012 da Primeira Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011 Acórdão   1916/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2011 13:13 142050/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 16:55 do Protocolo 390628/16
14/03/2013 09:30 AR do oficio OPD - 113/13 - GP
11/09/2012 08:56 AR de devolução dos autos físicos
12/01/2012 10:54 AR de devolução dos autos físicos
05/12/2011 10:02 do Protocolo nº 70230-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1423/11-ID-PF
23/11/2011 10:35 Juntada de AR Ofício nº 1423/11-OCN-DCM
04/11/2011 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos RM551445395BR
16/06/2011 11:34 do Protocolo nº 35734-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 440/11 - OCN - DCM
25/05/2011 11:56 Juntada de AR ofício 440/11-OCN-DCM
15/02/2011 09:16 do Protocolo nº 51557-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1228/10-OCN-DCM
02/09/2010 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1228/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/10/2011 Ofício de Contraditório   1423/ 2011 07/11/2011 
DCM  06/05/2011 Ofício de Contraditório   440/ 2011 18/05/2011 
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1228/ 2010 25/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 573/2013
11/01/2013 557 Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2012
07/12/2012 543 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2012 de 11/12/2012
21/10/2011 322 Acórdão nº 1916/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 68/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 14:51 DP  
10/05/2016 10:54 DEX Informação nº 3452/2016 -
27/02/2013 14:30 DP  
14/02/2013 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 573/2013 -
07/02/2013 15:40 DP Informação nº 1853/2013 -
06/02/2013 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 113/2013 -
16/01/2013 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2013 -
14/01/2013 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 34/2013 -
13/12/2012 19:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 102/2013 -
13/12/2012 19:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2012 -
03/10/2012 11:08 GATBC  
17/09/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 14708/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
21/10/2011 10:12 DCM Instrução nº 3422/2012 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/10/2011 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1423/2011 -
06/10/2011 17:48 S1C Acórdão nº 1916/2011 -
06/10/2011 17:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 824/2011 -
19/07/2011 11:13 GATBC  
11/07/2011 13:48 SMPjTC Parecer nº 4240/2011 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Ratifica-se anterior manifestação.
29/06/2011 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 746/2011 -
02/05/2011 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 828/2011 -
02/05/2011 16:53 DCM Informação nº 315/2011 - Diante do exposto, considerando que a função de contador foi terceirizada, cuja situação até se admite, desde que atendidos os requisitos estabelecidos em determinações contidas nas normas deste Tribunal, em cumprimento ao Despacho nº 345/11 de lavra
02/05/2011 16:53 DCM Informação nº 587/2011 -
02/05/2011 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 440/2011 -
13/04/2011 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
29/03/2011 13:17 SMPjTC Parecer nº 1331/2011 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva determinação
21/02/2011 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
21/02/2011 12:12 DCM Instrução nº 280/2011 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de MultaAdministrativa.
15/02/2011 10:37 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2011 -
15/02/2011 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 68/2011 -
11/02/2011 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 226/2011 -
10/09/2010 15:15 SITIO  
26/03/2010 07:54 DCM Instrução nº 1962/2010 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
26/03/2010 07:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1228/2010 -
24/03/2010 11:14 DP  

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